Reestruturação e Insolvência

Conhecimento

A GLX LTM dispõe de uma equipa especializada e experiente em processos de reestruturação societária, pré-insolvência e processos de insolvência, capaz de aconselhar as empresas e acompanhá-las na sua reestruturação operacional ou financeira. O conselho consultivo abrange todas as áreas associadas à recuperação e reestruturação, incluindo laboral, concorrencial, societária, financeira, fiscal e, ainda, o acompanhamento jurídico dos planos de recuperação e medidas de reestruturação, de forma a garantir o cumprimento das normas legais.

Mantendo-se permanentemente atualizada no que respeita à legislação nacional e comunitária aplicável à reestruturação, acompanhando também a mais recente doutrina e jurisprudência. Os nossos advogados participam em diversos congressos, palestras e publicações jurídicas sobre a matéria, como são exemplo “A Exoneração do Passivo Restante depois da Diretiva 2019/1023: a Lei 9/2022 (in RDI 2023)”, “As Compensações Laborais em Face do Regime Insolvencial: A Insolvência das Massas Insolventes (in RDI, 2019)”, “Exoneração do passivo restante e causas de indeferimento liminar do despacho inicial (I Colóquio de Direito da Insolvência, 2015)”, “A Insolvência de Pessoas Singulares (Boletim da Ordem dos Advogados, 20)”, “Da exoneração do passivo restante (Jurisprudência A a Z – Insolvência, Nova Causa, 2012)”.

REESTRUTURAÇÕES EMPRESARIAIS
A GLX LTM tem vasta experiência na execução de soluções de reestruturação empresarial adequadas às necessidades específicas de cada realidade e que permitam, designadamente, redimensionar e reestruturar os custos operacionais, laborais, fiscais, financeiros e imobiliários. Nesse sentido, a GLX LTM acompanha processos de downsizing, fusão, cisão, saneamento por transmissão, deslocalização ou liquidação.

REESTRUTURAÇÕES FINANCEIRAS e REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA
A GLX LTM presta assessoria a empresas e grupos empresariais com vista à sua viabilização e à reestruturação do passivo. Fruto da sua experiência a GLX LTM conhece as melhores soluções de propostas de reestruturação a apresentar aos credores, de acordo com a natureza do credor e da dívida, situação patrimonial, financeira e reditícia da empresa e, bem assim, dos objetivos do processo.

Nesses processos, a GLX LTM tem também vasta experiência na negociação do refinanciamento da dívida, intervindo na negociação de acordos de standstill, da concessão de novos financiamentos, venda de ativos e conversão de dívida, bem como na análise das garantias a prestar.

Nesses processos de reestruturação do passivo, a GLX LTM beneficia de experiência acumulada no acompanhamento da elaboração do plano de reestruturação, de forma a assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis e garantir que o Plano reúne as condições para ser homologado judicialmente.

SITUAÇÕES DE PRÉ-INSOLVÊNCIA E INSOLVÊNCIA
A GLX LTM tem experiência na análise da solvabilidade do devedor e no aconselhamento da adoção de soluções tendentes à recuperação da empresa, designadamente através de processos pré-insolvenciais (judiciais e extra-judiciais) e insolvenciais – PER, RERE, PEAP e insolvência.

No âmbito desses processos, a GLX LTM é experiente no acompanhamento da elaboração do plano de reestruturação, de forma a assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis e garantir que o Plano reúne as condições para ser homologado judicialmente.

A par da assessoria prestada aos devedores, a GLX LTM tem também experiência na assessoria de investidores com soluções inovadoras destinadas à recuperação da unidade económica e à promoção da sua viabilização, através de operações de saneamento por transmissão, de medidas mitigadas de recuperação vs liquidação, de entrada de capital, entre outras. Fruto da sua longa experiência na área, a GLX LTM desenvolveu uma plataforma de gestão dos processos de recuperação (PIRE, PER, RERE) de forma a permitir aos stakeholders o acesso à informação processual e, dessa forma, assegurar o cumprimento integral das crescentes obrigações de prestação de informações impostas às empresas em recuperação.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Do ponto de vista do credor, a GLX LTM adota as melhores estratégias para a cobrança e recuperação do crédito, procedendo à análise das características do crédito e da posição relativa perante os demais, de forma a assegurar a maximização do retorno dos créditos.

RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADORES
A GLX LTM procede à análise das potenciais e reais responsabilidades (societárias, fiscais, laborais e penais) dos administradores e gestores de empresas insolventes ou pré-insolventes, acompanhando, se for caso disso, os seus respetivos processos de insolvência.