Gonçalo Gama Lobo

GONÇALO GAMA LOBO

Sócio

Integra a GLX LTM desde 1989.

Sócio desde 2000, coordena o departamento de Reestruturação e Insolvência e de Contencioso e Arbitragem. A sua experiência profissional inclui o aconselhamento e representação de empresas em processos pré-insolvenciais e de insolvência, designadamente no que respeita à sua recuperação e reestruturação no âmbito laboral, fiscal, financeiro e imobiliário.

No domínio do direito societário, comercial e M&A, tem participado ativamente em diversas operações de aquisição e venda, reestruturação, fusão e cisão de sociedades comerciais.

Paralelamente, presta assessoria e aconselhamento na realização de operações bancárias e financeiras, tendo já atuado em representação de entidades bancárias e particulares. Reúne, ainda, experiência em arbitragem e contencioso insolvencial e comercial.

A par destas matérias, presta assistência jurídica em matérias desportivas e assuntos relacionados, predominantemente na vertente extrajudicial e de arbitragem.

Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, com conclusão em julho de 1989;

Formação complementar

Frequentou a parte letiva da “Pós-graduação em Direito das Empresas”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com conclusão em 2003;

Associações Profissionais

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde 7 de outubro de 1991, portador da Cédula Profissional nº 4117-P;

Associado do Círculo de Advogados de Contencioso.

Cargos

Professor convidado pela Universidade Portucalense em Cursos de Especialização e Formação Avançada em Direito de Insolvências;

Professor convidado pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave em Cursos de Mestrado;

Formador convidado no âmbito da CCAJ – Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça;

Presidente da Assembleia Geral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral, nomeado pela Ordem dos Advogados;

Membro da Direção do Instituto das Sociedades de Advogados, nos triénios 2003/05 e 2005/07;

Membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, no triénio 2011/13;

Secretário da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados entre 1996 e 1998;

Relator nomeado pelo Conselho Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados em 2003 e 2004;

Vogal Tesoureiro do Conselho Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados, no triénio 2005/07;

Presidente do Conselho de Deontologia do Porto no triénio 2008/10;

Foi eleito delegado ao Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono Congressos da Ordem dos Advogados;

Membro da Comissão de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol;

Presidente e Membro de Assembleias Gerais e Conselhos Fiscais de diversas sociedades comerciais;

Árbitro inscrito na Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).

Cargos desempenhados em orgãos sociais

Presidente da mesa da Assembleia Geral:

Avançada, SA: 2004 – presente;

Ribeiro Faria & Cia, SA: 2006 – 2007;

Aguilare – Indústria de Calçado, SA: 2006 – 2009;

Calrifar – Indústria de Calçado, SA: 2006 – 2009;

Jefar – Indústria de Calçado, SA: 2006 – 2009;

Jefar – Participações, SGPS, SA: 2006 – 2009;

Eugénio Faria & Ribeiro, SGPS: 2006 – 2007;

Jefar Imobiliária, SA: 2006 – 2009;

Pininvest – SGPS, SA: 2006 – 2022;

Lingote – Alumínios, SA: 2009 – 2019;

Custódio Mendes & Mendes, SA: 2009 – 2015;

Fabricgate – SGPS, SA: 2014 – presente;

RTE, SA: 2014 – presente;

Alavanca Azul – Gestão Imobiliária, SA: 2014 – presente;

Holdpam – SGPS, SA: 2017 – presente;

Vertente Sólida, SA: 2017 – presente;

Tarhol, SA: 2018 – presente;

Celeste Actual, SA: 2018 – presente;

Barbosa World Brass, SA: 2019 – presente;

Newgoal S.A.: 2019 – presente;

Imobiliária Miravaz, SA: 2021 – presente;

G.C. Alimentação, SA: 2021 – presente;

Pininvest – SGPS, SA: 2022 – presente;

Mundotextil – Indústrias Têxteis, SA: 2022 – presente;

Sotorce – Sociedade de Fios Têxteis, SA: 2022 – presente;

Vaz Pinheiro Imobiliária: 2022 – presente;

Mundotérmica – Sociedade Térmica, SA: 2022 – presente;

Secretário da mesa da Assembleia Geral:

Vaz Pinheiro Imobiliária, SA: 2002 – 2022;

Sotorce – Sociedade de Fios Têxteis, SA: 2002 – 2022;

Mundotextil – Indústrias Têxteis, SA: 2002 – 2022;

Mundotérmica – Sociedade Térmica, SA: 2014 – 2022;

Presidente do Conselho Fiscal:

Somelos Fios, SA: 1990 – 1991;

Confecções Guima, SA: 199 – 1996;

Somelos Tecidos, SA: 1990 – 1992;

Eugénio Faria & Ribeiro, SA: 1991 – 1993; 1994 – 1996;

Seva – Sociedade Energética de Valdante, SA: 1992 – 1997;

Ribeiro Faria & Cia, SA: 1993 – 1997;

Têxtil Cães de Pedra, SA: 2020 – presente;

Vogal do Conselho Fiscal:

Fiafio – Fios Têxteis, SA: 1990 – 1992;

ETA – Empresa Têxtil de Acabamentos, SA: 1990 – 1992.

Obras publicadas

“As Consequências Laborais da Transposição da Diretiva (UE) 2019/1023: A Lei 9/2022 – (Des)Proteção dos Trabalhadores?”, I Bienal de Direito de Vila do Conde, páginas 69 e ss, 2023, Almedina;

“A exoneração do passivo restante depois da Diretiva 2019/1023: a Lei 9/2022”,  Revista de Direito da Insolvência, n.º 7, 2023, Almedina;

“Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional no 272/2021 (sobre a limitação espacial do regime da responsabilidade das sociedades coligadas)”, Revista de Direito da Insolvência, nº 6, 2022, Almedina;

“As compensações laborais em face do regime insolvencial: a insolvência das massas insolventes”, Revista de Direito da Insolvência, nº 3, 2019, Almedina;

“Exoneração do passivo restante e causas de indeferimento liminar do despacho inicial”,  “I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso”, páginas 257 e ss., 2014, Almedina;

“A Insolvência de Pessoas Singulares”, Boletim da Ordem dos Advogados, nº 78, maio de 2011, páginas 30 e 31;

“Da exoneração do passivo restante”, Jurisprudência de A a Z – Insolvência, Volume Especial 2012, Nova Causa – Edições Jurídicas.

Línguas

Português;

Inglês.