Política de privacidade

POLITICA DE PRIVACIDADE
A Gama Lobo Xavier, Luis Teixeira e Melo e Associados, S.P., R.L., protege os dados pessoais dos utilizadores do site www.gamalobomelo.com e respeita a sua privacidade.

Na generalidade, o nosso site pode ser navegado sem necessidade de se recorrer à partilha de qualquer informação por sua parte. No entanto, o nosso site dispõe de algumas funcionalidades específicas para as quais ser-lhe-ão pedidos os seus dados pessoais.
No tratamento dos seus dados pessoais, sempre dentro do estrito cumprimento da deontologia profissional, seguimos igualmente os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade, responsabilidade.
Através da presente politica de privacidade, informamos o utilizador do uso que fazemos da sua informação pessoal sempre que tal informação seja necessária para a navegação no nosso web site ou a utilização das suas funcionalidades especificas.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A sociedade GAMA LOBO XAVIER, LUIS TEIXEIRA E MELO E ASSOCIADOS, S.P., R.L. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais captados pelo site www.gamalobomelo.com.

Contactos
Número de Identificação Fiscal: 502 207 981
Sede: Avenida General Humberto Delgado, n.º 181, 4800-158, Guimarães
Email:  geral@gamalobomelo.com
Contacto Telefónico: (+351) 253 421 600
Registo na Ordem dos Advogados: n.º 24/89
Contactos do responsável pela área de privacidade:
Email:  rgpd@gamalobomelo.com

Todas as referências à GLX LTM feitas nesta política de privacidade tem-se como feitas para a GAMA LOBO XAVIER, LUIS TEIXEIRA E MELO E ASSOCIADOS, S.P., R.L.

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS NO NOSSO WEBSITE?
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários, em estrita obediência ao princípio da minimização, a saber:
i) Nome
ii) Endereço de email
iii) Contacto telefónico
iv) Nacionalidade
v) Endereços IP, sistema operativo, dispositivo de acesso, língua e informações recolhidas por cookies
vi) Dados pessoais, nomeadamente, qualificações, certificações, cargos exercidos, dados de empregador, todos resultantes de Curriculum vitae, se por si enviado.

COMO E QUANDO RECOLHEMOS E TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS NO NOSSO WEBSITE?
 Os seus dados pessoais podem ser recolhidos:
i) Quando subscreve a nossa newsletter através do nosso website;
ii) Quando preenche os campos do formulário “Contacte-nos”, presente no nosso website;
iii) Quando envia uma candidatura através das funcionalidades especificas do nosso site;
iv) Quando procede ao seu registo na nossa área reservada para consulta de actos processuais.
Todos os dados pessoais a cuja recolha procedemos são objeto de tratamento informático e armazenados em bases de dados localizadas em território da União europeia sendo estritamente cumprida a legislação europeia e nacional em vigor relativa à Privacidade, Proteção de Dados e segurança do tratamento.

QUAIS AS FINALIDADES E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Para a finalidade de Submissão de candidaturas a estágio;
Procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais a seu pedido, o cumprimento de obrigações legais, o nosso interesse legítimo em analisar as candidaturas apresentadas e o seu consentimento.

Para a finalidade de envio de newsletters;
Procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o seu consentimento e, subsidiariamente, o nosso interesse legítimo em prestar aos nossos utilizadores informações de caracter jurídico, de forma regular e periódica.

Para a finalidade de Acesso a área reservada para consulta de actos processuais;
Procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em prestar informações processuais e em alguns casos, a prossecução das necessárias diligências contratuais, a seu pedido.

Para a finalidade de formulários de contacto;
Procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em contactar os utilizadores do nosso site, a seu pedido, e a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais e contratuais.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
No âmbito da Submissão de candidaturas a estágio.
Por um período de 18 meses após a submissão da candidatura ou até que revogue o seu consentimento, consoante o aplicável.

No âmbito do envio de newsletters
 Até que exerça o seu direito de oposição ou revogue o seu consentimento.

No âmbito do Acesso a área reservada para consulta de actos processuais;
Até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento desta finalidade ou até que exerça o seu direito de oposição ou revogue o seu consentimento.
Considera-se que os seus dados pessoais já não são necessários para o cumprimento desta finalidade no prazo de 6 meses após o encerramento do processo.

No âmbito de formulários de contacto
Até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento desta finalidade, com um limite máximo de 6 meses.

A QUEM COMUNICAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Como princípio a GLX LTM não comunicará os seus dados pessoais a terceiros, exceto no cumprimento de obrigações legais ou de decisões judiciais.
Para os fins descritos na presente política, nomeadamente para o envio de newsletter, a GLXLTM contrata prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes.

COOKIES:
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador, dispositivo móvel, telemóvel ou tablet, quando visita o nosso website.
No nosso website utilizamos diversos tipos de cookies. Para obter informação adicional consulte a nossa política de cookies.

DIREITO DOS TITULARES DE DADOS:
O titular dos dados pessoais, poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição ou eliminação dos referidos dados, enviando um pedido por e-mail para rgpd@gamalobomelo.com ou diretamente nas nossas instalações sitas na Avenida General Humberto Delgado, n.º 181, Guimarães, Portugal.

ENTIDADE DE CONTROLO:
O utilizador poderá sempre reclamar de qualquer acto contrário ao estabelecido na presente politica de privacidade ou à lei aplicável, para a Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou qualquer outra entidade de controlo competente.

LINKS PARA OUTROS SITES:
No site gamalobomelo.com são disponibilizados links para outros sites propriedade de terceiros sobre os quais não dispomos de qualquer controlo e que não operam de acordo com a nossa política de privacidade.
Recomendamos que aceda à política de privacidade de todos os sites em que navegue, a fim de perceber os seus procedimentos quanto a recolha, uso, acesso e armazenamento de dados pessoais.

MUDANÇAS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A GLXLTM reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas no presente site.

VERSÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Versão 1: 01 de Fevereiro de 2018;
Versão 2: 30 de Dezembro de 2022.

AO CONTINUAR A UTILIZAÇÃO DO NOSSO WEBSITE O UTILIZADOR CONSENTE NA APLICAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.