Margarida Machado

MARGARIDA MACHADO

Integra a GLX LTM desde 2004.

Sócia desde 2017, coordena o departamento de Fiscal e integra os departamentos de Societário, Comercial e M&A, Reestruturação e Insolvência, Contencioso e Arbitragem e de Ambiente e Energia.

No domínio da fiscalidade, dedica-se à arbitragem e contencioso tributário, bem como, ao planeamento, consultoria fiscal e análise de contingências fiscais, designadamente em reestruturações societárias.

Centra igualmente a sua atividade no domínio da reestruturação e insolvência, tendo ampla experiência nas várias modalidades de processos de insolvência e recuperação de empresas, bem como, no estudo e aconselhamento de medidas de reestruturação, designadamente de providências com incidência no passivo, providências com incidência na estrutura societária e saneamento e transmissão do estabelecimento.

No contencioso e arbitragem comercial, trabalha em diversas matérias jurídicas e setores de atividade económica, atuando no plano pré-litigioso e litigioso (processos judiciais e arbitragens).

Mais recentemente, tem direcionado a sua formação para a área do Direito da Energia.

Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Escola de Direito, da Universidade do Minho, com conclusão em dezembro de 2003.

Formação Complementar

Pós-graduada em Direito Tributário e Fiscal, pela Escola de Direito, da Universidade do Minho, com conclusão em 2013;

Pós-Graduada em Direito da Energia, pela Escola de Direito de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, com conclusão em 2023.

Associações Profissionais

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde 20 de fevereiro de 2006, portadora da Cédula Profissional nº 11775-P;

Associada da Associação Fiscal Portuguesa (AFP).

Cargos

Docente convidada pela Escola de Direito do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, para lecionação da disciplina de “Praticum Processo Civil”, nos anos letivos de 2020-2021; 2021-2022 e 2022-2023;

Árbitra inscrita na Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).