Luís Teixeira e Melo

LUÍS TEIXEIRA E MELO

Integra a GLX LTM desde 1978.

Sócio fundador com prática sustentada nas mais diversas áreas da advocacia, coordena o departamento de Direito Civil. Em especial, exerce a sua atividade no domínio das Obrigações, dos Contratos, da constituição e tutela de Direitos Reais, das Sucessões e do Direito da Família.

Com mais de 50 anos de experiência profissional, tem aconselhado e assessorado diversos clientes individuais e coletivos, quer no âmbito da consultoria e negociação, quer no domínio contencioso, alçada do qual tem sido presença assídua nos tribunais judiciais.

Habilitações académicas

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com conclusão em outubro de 1966;

Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em outubro de 1967.

Associações Profissionais

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde 13 de julho de 1971, portador da Cédula Profissional nº 1214-P.

Cargos

Delegado efetivo do Procurador da República na comarca de Montemor-o-Velho, em 1968;

Delegado titular do Procurador da República na comarca de Fafe, em 1969;

Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no triénio 1987/1989;

Vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, nos triénios 1999/2001, 2002/2004, 2008/2010 e 2011/2013 (neste último assumiu o cargo de Vice-Presidente do mesmo Conselho, no decurso do último ano);

Foi eleito delegado a seis Congressos da Ordem dos Advogados, nos quais participou;

Membro do Júri do 13.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça;

Árbitro inscrito na Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).

Cargos desempenhados em orgãos sociais

PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Bombeiros Voluntários de Guimarães: 1970 – 1980; 1990 – 2000;

Lameirinho Indústrias Têxteis, SA: cessou funções em 2020;

Bordalima – Indústrias de Bordados, SA;

Somelos S.G.P.S., SA;

OUTROS

Secretário-Geral da Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra: 1964 – 1965;

Presidente da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra: 1965 – 1966;

Vogal do Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Orfeão Académico de Coimbra em 1963/1964 e 1964/1965, respetivamente;

Vogal do Conselho Jurisdicional da Associação de Ciclismo do Porto, década 1970/80;

Vogal do Conselho Jurisdicional da Associação de Desportos de Braga: 1970 – 1980;

Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Clube Industrial de Pevidém;

Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Clube de Automóveis Antigos de Guimarães;

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Musical de Pevidém;

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Martins Sarmento, onde cessou funções em 2022;

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar, de que foi fundador;

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães;

Presidente do Conselho Fiscal da Venerável Ordem Terceira de S. Domingos em Guimarães, onde cessou funções em 2021;

Vogal do Conselho Económico da Diocese de Braga, onde cessou funções em 2020.

Obras Publicadas

“A Renda Vitalícia”, Secção de Textos, Coimbra, 1967 – Dissertação do curso complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Línguas

Português;

Francês;

Inglês;

Espanhol;

Italiano;

Alemão.

Áreas relacionadas

Direito Civil