José Pinto de Almeida

JOSÉ PINTO DE ALMEIDA

Sócio

Integra a GLX LTM desde 2009.

Sócio desde 2017, coordena os departamentos de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e RGPD, Digital e Compliance, de Europeu e Concorrência e de Desporto. Tem vindo a desenvolver a sua atividade, em geral, na área de Direito Civil e, em especial, nas áreas que estão sob a sua coordenação.

Presta regularmente assessoria a clientes na elaboração de políticas de privacidade e proteção de dados, desenvolvimento de regulamentos internos e programas de compliance aptos a mitigar riscos dos agentes económicos.

Presta atividade regular na área de proteção de dados pessoais e RGPD.

Assegura o patrocínio de clientes nacionais e internacionais em matérias de direito da concorrência perante as diferentes entidades administrativas e judiciais, nomeadamente Autoridades de Concorrência, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e Tribunais.

Paralelamente, tem desenvolvido a sua atividade na área de direito desportivo, designadamente negociando e elaborando contratos de trabalho, contratos de representação e contratos de patrocínio, bem como defendendo os interesses dos agentes desportivos, nos tribunais nacionais e internacionais e nos diversos órgãos, arbitrais e disciplinares, das federações desportivas nacionais e das federações reguladoras das modalidades a nível mundial.

Desenvolve igualmente atividade significativa na área das contraordenações económicas.

Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, com conclusão em julho de 2006.

Formação Complementar

Pós-graduado em Gestão para Juristas, pela Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, com conclusão em 2009;

Curso de Formação – Block & Smartcontrats, da Católica Lisbon School of business and Economics, em 2022;

Curso de Direito de Futebol, da Faculdade de Direito do Porto;

Curso de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, da Nova School Of Law;

Curso de Proteção de Dados, pelo Instituto Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Associações Profissionais

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde 15 de julho de 2009, portador da Cédula Profissional nº 47697-P.

Cargos

Formador convidado na II, III, IV, V e VI edições do Curso de formação avançada em Contraordenações, no ESTG – Instituto Politécnico de Leiria, nas áreas de jogo ilícito, contraordenações estradais e violência no desporto.

Cargos desempenhados em orgãos sociais

Secretário da mesa da Assembleia Geral:

Celeste actual S.A.: 2018 – presente;

Newgoal S.A.: 2019 – presente;

Imobiliária Miravaz S.A.: 2021 – presente.

Línguas

Português;

Inglês;

Italiano.