Termos e condições

SOBRE NÓS

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GAMA LOBO XAVIER, LUIS TEIXEIRA E MELO E ASSOCIADOS, S.P., R.L. NIPC: 502 207 981 Avenida General Humberto Delgado, n.º 181, 4800-158, Guimarães Telefone: 253421600 – Fax: 253413086.

Todas as referências à GLX LTM feitas nestes termos e condições tem-se como feitas para a GAMA LOBO XAVIER, LUIS TEIXEIRA E MELO E ASSOCIADOS, S.P., R.L.

INFORMAÇÃO LEGAL

Os presentes termos e condições regulam a utilização do website www.gamalobomelo.com.

Ao navegar no website, o utilizador declara que:

  • Leu e concordou com os termos e condições apresentados;
  • Não irá fazer um uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;

Estes termos e condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

A GLX LTM reserva-se do direito de fazer quaisquer correções e alterações no seu website, incluindo aos termos e condições de utilização, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

CONTEÚDOS

O website www.gamalobomelo.com contem informações de caráter geral, ainda que revestidas de caráter jurídico.

As informações disponibilizadas, mesmo quando revistam caráter jurídico, não tem por objetivo a prestação de qualquer aconselhamento jurídico para uma situação concreta.

O utilizador, sempre que necessitar de apoio jurídico, deverá contactar um advogado.

FUNCIONALIDADES

O website www.gamalobomelo.com persegue finalidades essencialmente informativas, dando a conhecer a nossa sociedade e os nossos profissionais, as suas áreas de prática e de atividade. Pode, por isso, ser livremente navegado pelos utilizadores, sem necessidade de qualquer registo prévio ou acesso a áreas reservadas. No entanto, e de acordo com as opções dos utilizadores, a simples navegação no nosso site poderá estar sujeita à recolha de cookies.

Para obter informação adicional consulte a nossa política de cookies aqui.

Além das finalidades essencialmente informativas, o website www.gamalobomelo.com dispõe de outras funcionalidades, designadamente:

Submissão de candidaturas a estágio;  

A GLX LTM procede à admissão anual de um número variável de recém-licenciados em Direito.

A respetiva candidatura deve ser enviada através desta funcionalidade especifica do nosso website, preferencialmente entre os meses de março e julho, a fim de a integração poder ter lugar em Setembro.

 – Subscrição de newsletters;

A GLX LTM procede, de forma gratuita, à prestação regular e periódica de informações de carácter jurídico, denominadas de newsletter.  O utilizador que pretenda receber newsletter da GLX LTM deverá fornecer o seu e-mail através desta funcionalidade especifica do nosso website.

A qualquer altura o utilizador poderá desistir de receber as newsletter da GLX LTM, clicando aqui. Paralelamente todas as newsletter recebidas dão ao utilizador a possibilidade de desistir de receber newsletter futuras.

– Acesso a área reservada para consulta de atos processuais;

A área reservada permite a consulta por parte do utilizador de atos processuais que sejam previamente disponibilizados pela GLX LTM.

O acesso à área reservada está sempre dependente de um registo prévio junto dos nossos Serviços Administrativos a fim de ser concedido ao utilizador o seu nome de utilizador e senha de acesso, dados que se tem como pessoais e intransmissíveis.

A disponibilização de atos processuais na área reservada do utilizador não constitui a prática de qualquer aconselhamento jurídico; Os atos processuais constantes da área reservada poderão não corresponder ao último ato processual praticado.

A GLX LTM reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, descontinuar esta funcionalidade do website www.gamalobomelo.com.

– Formulários de contato;

Ao navegar no nosso website, o utilizador poderá solicitar o contacto de um dos nossos profissionais através desta funcionalidade especifica do nosso website.

O uso das funcionalidades especificas do website www.gamalobomelo.com irá necessitar da captação de dados pessoais dos utilizadores. 

Desejando obter mais informações aconselha-se a consulta da nossa política de privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, encontra-se protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável no ordenamento jurídico nacional e por acordos internacionais.

Os utilizadores poderão ler e copiar a informação disponibilizada no website gamalobomelo.com para seu uso pessoal.

O Utilizador tem também direito a, de forma esporádica e a título gratuito, utilizar extratos da informação aqui fornecida cedendo-a a terceiros, que da mesma façam uso pessoal e desde que a GLX LTM seja referenciada como fonte da informação, o texto não sofra qualquer alteração e os terceiros destinatários sejam alertados para as presentes condições de utilização.

É expressamente proibida qualquer outra utilização ou cópia do conteúdo deste website feita diretamente ou por meio de retransmissão, sem que seja obtida a autorização prévia, por escrito, da GLX LTM.

COOKIES:

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VERSÕES DOS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES

Versão 1:  Fevereiro de 2018

Versão 2:  Dezembro de 2022

 

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