A iniciativa integra o ciclo “O Direito e a Família – da infância à velhice” e reúne magistrados, advogados, académicos e especialistas para refletir sobre algumas das questões mais relevantes do direito da família e da bioética jurídica.
📌PROGRAMA
09h00 | Abertura:
🎤 Vânia Dias da Silva, Vereadora da Câmara Municipal de Guimarães
🎤 Ana Teixeira, Juíza Desembargadora e Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães
🎤 Miguel de Antas de Barros, Vogal do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
🎤 Teresa Correia Amaral, Presidente da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados
🎤 João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
10h00 | O nascituro, o nascimento e o início da personalidade jurídica
🎤 Moderação: Cristina Lamy, Advogada e Vogal da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados
🎤 José Eduardo Lima, Procurador-Geral Adjunto do Tribunal da Relação do Porto
🎤 Maria Emília Meira, Advogada no nosso escritório
11h45 | Responsabilidade médica: quando o parto falha
🎤 Moderação: Paulo Costa Marques, Advogado e Vogal da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados
🎤 Mia Negrão, Advogada
🎤 João Bernardo, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (jubilado)
🎤 Isabel Dória Reis, Presidente do Conselho Disciplinar Regional do Norte da Ordem dos Médicos
15h00 | Nascer por técnica: PMA, gestação de substituição e desafios ao direito da família
🎤 Moderação: Aldina Gomes, Advogada e Vogal da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados
🎤 Tiago Branco da Costa, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador integrado do JusGov
🎤 Eva Dias Costa, Advogada e membro do Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
🎤 Ana Catarina Carvalho, Advogada
17h30 | Encerramento
🎤 Teresa Correia Amaral, Presidente da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados
🎤 João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
📍 Local: Salão Nobre do Tribunal da Relação de Guimarães
📅 Data: 19 de março
🕑 Hora: Das 09h00 e as 17h30
INSCRIÇÕES: guimaraes@del.oa.pt
