Catarina Azevedo Fernandes

CATARINA AZEVEDO FERNANDES

Associada

Integra a GLX LTM desde 2018.

Associada desde 2021, coordena o departamento de Direito Intelectual, desenvolvendo a sua atividade na vertente de pré-diagnóstico, planeamento, assessoria, registos e contencioso intelectual, em especial na vertente de propriedade industrial.

Intervém na negociação e elaboração de contratos de exploração de direitos de propriedade intelectual, nomeadamente licenciamento.

Enquanto Agente Oficial da Propriedade Intelectual, representa empresas e particulares a nível judicial, em tribunais arbitrais e judiciais, e a nível administrativo, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Extrajudicialmente, intervém na defesa dos direitos de exclusivo dos clientes, contestando pretensões abusivas de terceiros.

Habilitações académicas

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, com conclusão em julho de 2017;

Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Escola de Direito do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, com conclusão em setembro de 2019.

Formação Complementar

Pós-graduada em Direito Intelectual pela Escola de Direito do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, com conclusão em outubro de 2020;

Curso certificado em Formação Pedagógica para Formadores – certificado de competência como formadora, 2022;

Pós-Graduada em Direito da Saúde, pela Escola de Direito do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, com conclusão em janeiro de 2023;

“II Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual”, pela Delegação Nacional Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional (ICC Portugal), com conclusão em março de 2023.

Associações Profissionais

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde janeiro de 2021, portadora da Cédula Profissional nº 63918-P;

Agente Oficial da Propriedade Industrial, desde 22 de setembro de 2022.

Obras Publicadas

“Marcas não tradicionais – O Desprender da Era do Papel: O Requisito da Representação Gráfica em Análise”, publicado no “YearBook: Mestrado da Faculdade de Direito”, Vol. 2, 2019, Universidade Católica Editora, e-book publicado em outubro de 2020;

“A metamorfose do artigo 208º do Novo Código da Propriedade Industrial”, Secção de Novos Talentos do Observatório da Almedina, publicado em outubro de 2021.

Línguas

Português;

Inglês;

Espanhol.