Ana Cristina Ribeiro Costa

Ana Cristina Ribeiro Costa

sócia

Nascida em 5 de abril de 1986, na freguesia de Azurém, do concelho de Guimarães.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com conclusão em setembro de 2008.
Mestrado em Direito Privado na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, concluído em 2010.
Pós-Graduação em Relação Jurídica de Emprego Público na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, concluída em 2012.
Doutorada em Ciências Jurídicas, na área de Direito do Trabalho e Segurança Social, pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2020, com uma tese sob o tema “Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral”
Advogada inscrita desde 30/11/2012, portadora da cédula profissional 51840-P.

Assistente Convidada na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2012
- leciona o seminário de “Acidentes de Trabalho”, no Mestrado em Direito, com o Juiz Conselheiro Júlio Gomes – desde 2012
- leciona a cadeira de “Direito da Saúde e Segurança no Trabalho”, no Mestrado em Direito do Trabalho – desde 2013
- leciona o seminário de “Processo de Trabalho”, na Licenciatura em Direito – desde 2014
- leciona a cadeira de “Direito do Trabalho – Relações Individuais”, na Licenciatura em Direito – desde 2016
- leciona a cadeira de “Direito Processual Civil”, na Licenciatura em Direito – desde 2018
Vice-Presidente e associada fundadora da Associação de Jovens Juslaboralistas
Vice-Presidente da Comissão Administrativa da Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa
Membro do CEID – Centro de Estudos e Investigação em Direito, da Associação de Estudos Laborais, da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho – APODIT, da Réseau Académique Européen sur la Charte Sociale et les Droits Sociaux – RACSE, da Rede CIELO (Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional), da Asociación Iberoamericana de Juristas del Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social «Dr. Guillermo Cabanellas», da Associação Portuguesa de Arbitragem

Publicações:
«Breves notas sobre o praticante desportivo profissional e a segurança e saúde no trabalho: estará esta fora de jogo?», Revista de Direito do Desporto, n.º 4, 2020, 20-34.
«Reflexões sobre o ónus da prova e danos morais no tratamento jurídico do assédio em Portugal», in AAVV, Anuario Internacional sobre PRL e calidad de vida en el trabajo: la protección sancionadora frente al acosso moral en el trabajo. Nuevas perspectivas en un horizonte comparado, Secretaría de Salud Laboral y Medio Ambiente, Unión General de Trabajadores, 2019, 121-147.
«Meter a foice em seara alheia: novas medidas no plano laboral no processo de insolvência (e outros afins)», in AAVV, Seminário de Direito da Insolvência, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2019, 157-191.
«Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais», in AAVV, El tratamiento de las patologias psicosociales como contingência profesional en los sistemas de Seguridad Social. (Estudio Internacional y Comparado), Unión General de Trabajadores, Comisión ejecutiva confederal, 2018, 135-167, disponível aqui.
«Brincat and others vs Malta: occupational health and safety under the guise of the rights to life and to respect for private and family life (European Court of Human Rights, 60908/11, 62110/11, 62129/11, 62312/11 and 62338/11)», in AAVV, Labour law and Social rights in AAVV, Europe: the Jurisprudence of the International Courts. Selected Judgements, coorden. S. Bellomo, N. Gundt, M. Laga, J. M. Miranda Boto, Gdansk University Press, Gdansk, 2017, 133-143.
«Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais», Prontuário de Direito do trabalho, II, 2017,281-314.
«Segurança e saúde no trabalho na Administração Pública: uma análise dos riscos psicossociais», Estudos de direito do trabalho, em Homenagem a Monteiro Fernandes, Parte I, Nova Causa, Edições Jurídicas, novembro 2017, 96-127.
«Notas sobre o ónus da prova e danos morais no assédio: caminhos a desbravar», 2017, disponível aqui.
«Os créditos laborais no processo especial de revitalização», in AAVV, O Direito Lusófono, coord. Paulo de Tarso Domingues, Armando Luiz Rovai, Fábio da Silva Veiga, 1.ª ed., Porto, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2017, 278-293.
«Comments on mobbing and suicide at the workplace under Portuguese legal framework and case law – can damages be repaired under occupational contingencies’ schemes?», in AAVV, Psychosocial Risks in Labor and Social Security Law‏. A comparative legal overview from Europe, North America, Australia and Japan, edited by Loic Lerouge, Springer Editions, 2017, 329-344.
Análise aos arts. 2.º n.º4, 3º e 26º da Carta Social Europeia, in Análise das decisões e relatórios do Comité Europeu de Direitos Sociais relativas a Portugal¸ disponível aqui.
«A tutela da segurança e saúde no trabalho no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia», in AAVV, Trabalho sem fronteiras. O papel da regulação, coord. Manuel M. Roxo, Almedina, 2017, 275-300.
«O arrojo do Comité Europeu dos Direitos Sociais na tutela da segurança e saúde no trabalho», Lex Social, n.º monográfico, vol. 7, 2017, 244-265.
«Occupational Health and Safety and older workers: are they in need of a special legal framework?», in AAVV, Labour in the 21st Century. Insights into a Changing World of Work, editores Katherine Stone, Emanuele Dagnino, Silvia Fernández Martínez, ADAPT Labour Studies Book-Series, Cambridge Scholars Publishing, Newcastle upon Tyne, 2016, 106-129.
«Occupational Health and Safety and older workers: are they in need of a special legal framework?», E-Journal of International and Comparative Labour Studies, vol. V, n.º 1, janeiro 2016, 1-27, disponível aqui.
«Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajo en Portugal», em co-autoria com Catarina de Oliveira Carvalho, in AAVV, Anuario Internacional sobre Prevención de Riesgos Psicosociales y Calidad de vida en el Trabajo. Nuevas Estrategias en Prevención de Riesgos Psicosociales en el trabajo- Experiencias comparadas, Observatorio de Riesgos Psicosociales, Unión General de Trabajadores, Fundación para la prevención de riesgos laborales, Secretaria de Salud Laboral y Medio Ambiente UGT-CEC, 2015, 142-172, disponível em aqui.
«Os créditos laborais no processo especial de revitalização – breves notas e inquietações», in AAVV, Atas do VI Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais. A Insolvência e as Empresas‏, decorrido em 24-10-2014, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, 2015, disponível em aqui, ISSN: 2183-5330, 66-90.
«Pequenas e médias empresas e segurança e saúde no trabalho – status quo, desafios e um novo rumo», in AAVV, Direito e Justiça. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. I, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2015, 135-161.
«O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais», in AAVV, Cadernos do CEJ, O Assédio no Trabalho, Coleção de Formação Inicial, setembro de 2014, 19-73, disponível aqui.
«Is “Legal Globalization” the Solution for the Disorientation of Health and Safety at the Workplace Law?», Católica Graduate Legal Research Conference 2014 – Conference Proceedings, disponível em aqui, 200-218.
«Segurança e saúde no trabalho – particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública», in Para Jorge Leite. Estudos Jurídico-laborais, volume I, Coimbra Editora, 2014, 285-308.
«Moral harassment under portuguese law – one step behind?», E-Journal of International and Comparative Labour Studies, vol. III, n.º 2, maio-junho 2014, 1-13.
«Alterações ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho – algumas notas», Questões Laborais, n.º 43, julho-dezembro 2013, 345-358.
«Damages derived from mobbing, suicide and professional contingencies – state of the art on the Portuguese legal framework and case law», in Occupational Safety and Hygiene II, coord. Pedro Arezes, João. S. Baptista, Monica P. Barroso, Paula Carneiro, Patrício Cordeiro, Nelson Costa, Rui B. Melo, Sérgio A. Miguel, Gonçalo Perestrelo, CRC Press, 2014, 181-186.
«Les préjudices résultant du harcèlement moral, le suicide et les contingences professionnelles. État des lieux sur le cadre juridique et la jurisprudence au Portugal», in Risques psychosociaux en droit social. Approche juridique comparée France/Europe/Canada/Japan, dir. Loic Lerouge, Dalloz, 2014, 266-281.
«Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação laboral?», Questões Laborais, n.º 42 - número especial comemorativo dos 20 anos da Revista, janeiro 2014, 265-290.
«O Acto Suicida do Trabalhador - A Tutela ao abrigo dos Regimes das Contingências Profissionais», Questões Laborais, n.º 40, julho-dezembro 2012, 203-251.
«O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais», Questões Laborais, n.os 35 e 36, agosto 2011, 103-158.

Docente em diversos cursos de Pós-Graduação e outros:
- Pós-graduação em Organização e Gestão no futebol profissional (Liga Portuguesa de Futebol e Universidade Católica Portuguesa – 2020
- módulo «Direito do Trabalho», no âmbito do Curso Intensivo de Medicina Social, no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa - 2019
- módulo «Retribuição e tutela da retribuição», no âmbito da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto – desde 2018
- módulo «Segurança e saúde no trabalho», no âmbito da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto – desde 2015
- sessão subordinada ao tema «Cessação do contrato de trabalho e subsídio de desemprego», no âmbito do XVII Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho – Cessação do Contrato de Trabalho, no IDET – Universidade de Coimbra – 2017 e 2018
- sessão subordinada ao tema «Processo emergente de acidente de trabalho e doença profissional», no âmbito do Curso de Práticas Processuais Laborais, organizado pela PLMJ, Faculdade de Direito da Universidade do Porto – 2017 e 2018
- sessão subordinada ao tema «Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Conceitos e pressupostos da responsabilidade», no âmbito do Curso de preparação para o CEJ - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto – 2017 e 2018
- módulo «Rasgos básicos do Sistema da Seguridade Social Português», no âmbito do programa «Relaciones Transfronterizas en el marco de la UE. Introducción al Derecho Social Português», no Máster Universitario en Gestión y Dirección Laboral, Facultad de Ciencias Xuridicas y do Traballo – Universidade de Vigo, Espanha – 2016 e 2017
- módulo «Higiene e segurança no trabalho», no âmbito do Mestrado em Direitos Sociais, organizado pelo Programa Desafio, em parceria com a Universidade de Gent, Bélgica - Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique - 2017
- módulo «Os efeitos laborais da insolvência, do SIREVE e do Processo Especial de Revitalização», no III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Gómez-Acebo & Pombo; Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL (CEDIS) – 2015 e 2016
- módulo «Tendências e reformas atuais da legislação e jurisprudência europeias», no âmbito do curso Direito do Trabalho e problemas atuais, organizado pela Universidade Tor Vergata (Roma), pelo Centro di Studi Giuridici Latinoamericanie pela International Experience - Universidade Tor Vergata – Roma – 2015
- módulo «Despedimento Coletivo», no âmbito da 1ª e 2ª edições do Curso de Práticas Processuais Laborais I, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Associação de Jovens Juslaboralistas – 2015
- seminário «Direito da Saúde e Segurança no trabalho», no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas -Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Porto - 2015

Oradora em diversas conferências em eventos nacionais e internacionais

Sócia de indústria da sociedade profissional de advogados, Gama Lobo Xavier, Luís Teixeira e Melo e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL.